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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2004 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA, processo nº 826649670, nas classes 32. Registro em vigor até 31/03/2030.

Número do processo826649670
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2004
Data da concessão31/03/2020
Vigência até31/03/2030
TitularRGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA
CNPJ do titular48.960.319/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRIGERANTES, REFRESCOS, XAROPES PARA BEBIDAS, SUCOS E NÉCTARES.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250125575 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.018686/2025-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2871
  2. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230431034 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2753
  3. 07/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210449799 (14/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I C B C - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2657
  4. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200078388 (12/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONICA LORON GUIMARÃES e nomeado novo representante Henrique Somadossi Prado com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  5. 31/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2569
  6. 18/02/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18070063290 (25/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>I C B C INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2563
  7. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  8. 31/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 812414900, 815411731, 820324060, 820324078, 820324094, 820365173, 825841569. código 100 · RPI 1908
  9. 05/10/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1761

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