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CERVEJARIA RIBEIRÃO PRETO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2004 por LANCHONETE E CHOPERIA PINGUIM DE RIBEIRO PRETO LTDA, processo nº 826620760, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826620760
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2004
Data da concessão14/08/2012
Vigência até14/08/2022
TitularLANCHONETE E CHOPERIA PINGUIM DE RIBEIRO PRETO LTDA
CNPJ do titular55.966.311/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CERVEJARIA".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

CERVEJAS, CHOPPS, REFRESCOS, REFRIGERANTES, SUCOS, ÁGUAS MINERAIS, BEBIDAS ISOTÔNICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826620760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2595
  2. 30/06/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190245555 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRÉ VICTOR GARIBALDE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2582
  3. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190346407 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>LANCHONETE E CHOPERIA PINGUIM DE RIBEIRAO PRETO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  4. 20/08/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190245555 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRÉ VICTOR GARIBALDE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS338 · RPI 2537
  5. 14/08/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2171
  6. 24/01/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - ITAJUBA COMÉRCIO DE BEBIDAS RIBEIRÃO PRETO LTDA código 235 · RPI 2142
  7. 17/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2106
  8. 09/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 826693369, 826693377. código 241 · RPI 2005
  9. 14/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 006275 (PR), de 21/10/2004 código 009 · RPI 1836
  10. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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