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STELA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2004 por INSITUTO STELA, processo nº 826618596, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826618596
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/06/2004
Data da concessão30/10/2007
Vigência até30/10/2027
TitularINSITUTO STELA
CNPJ/CPF do titular05.471.513/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CONHECIMENTO.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2798
  2. 14/05/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220331913 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEPATHY LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2784
  3. 26/12/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220457743 (13/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO STELA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo André Marchezan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outras apresentações mistas com perceptíveis alterações do caráter distintivo dos sinais em relação ao originalmente registrado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2764
  4. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220551389 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TELEPATHY LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação. Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  5. 16/08/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220331913 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEPATHY LABS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Maria Elisa Santucci Breves<br /> código IPAS338 · RPI 2693
  6. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160336045 (23/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Instituto Stela<br /><b>Procurador: </b>Marcelo André Marchezan<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  7. 30/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1921
  8. 09/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. AJUSTADA A ESPECIFICAÇÃO PARA "PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CONHECIMENTO", FACE A PETIÇÃO 810070051320, DE 13/07/2007. código 351 · RPI 1918
  9. 10/07/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL, ESCLARECENDO EM QUAL CLASSE DESEJA ASSINALAR OS SEUS SERVIÇOS/PRODUTOS, UMA VEZ QUE ESSES SÃO DE CLASSES DISTINTAS. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1905
  10. 27/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1751

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