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VINHO DOM AQUINO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2004 por ENGARRAFADORA DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA, processo nº 826615155, nas classes 33. Registro em vigor até 29/12/2029.

Número do processo826615155
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2004
Data da concessão29/12/2009
Vigência até29/12/2029
TitularENGARRAFADORA DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA
CNPJ do titular01.352.224/0001-25
UF · PaísMT · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "VINHO".

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE, VINHOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826615155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001372 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT. Ofício nº 11/2021. Processo nº 19802-49.2010.811.0002. Processo INPI nº 52402.001462/2021-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2617
  2. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190059984 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  3. 19/03/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190059984 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado OU comprove se enquadrar nas condições que permitem o pagamento da retribuição com desconto.<br /> código IPAS089 · RPI 2515
  4. 21/06/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110460551 (05/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VILMALH INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERENICE ARAUJO VAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO TRAMITANDO NA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME OFÍCIO Nº 344/2012/5VFS - PROCESSO Nº 10703-64.2012.811.0041 - CÓDIGO 758455 E PROCESSO INPI Nº 29173/2012.<br /> código IPAS227 · RPI 2372
  5. 26/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2190
  6. 03/07/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DE QUALQUER OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME OFÍCIO Nº 344/2012/5VFS - PROCESSO Nº 10703-64.2012.811.0041 - CÓDIGO 758455 E PROCESSO INPI Nº 29173/2012. código 590 · RPI 2165
  7. 13/10/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100325357 (visualizar no Portal INPI), de 28/06/2010 código 511 · RPI 2075
  8. 29/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2034
  9. 16/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2006
  10. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 031072 (SP), de 26/08/2004 código 009 · RPI 1833
  11. 20/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1750

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