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RIO DOCE MANGANÊS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2004 por VALE MANGANÊS S.A., processo nº 826613977, nas classes 06. Registro em vigor até 01/10/2029.

Número do processo826613977
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2004
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularVALE MANGANÊS S.A.
CNPJ do titular15.144.306/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

METAIS, MINERAIS E MINÉRIOS, COMUNS, SEMI-ELABORADOS E LIGAS: FERROLIGAS, AÇO, ALUMÍNIO, COBRE, FERRO, FERROSILÍCIO E CORED WIRE, FERROTITÂNIO, MAGNÉSIO, MANGANÊS, NIÓBIO, NÍQUEL, TITÂNIO, ZINCO, ZIRCÔNIO, FERRO-MANGANÊS E CORED WIRE, FERRO SÍLICO-MANGANÊS E CORE WIRE, SILÍCIO METÁLICO, ESCÓRIA DE FERRO-MANGANÊS, DE FERRO SÍLICO-MANGANÊS, DE SILÍCIO METÁLICO, DE FERROSILÍCIO, SÍLICA ATIVA, CÁLCIO SILÍCIO, FERRO-CÁLCIO SILÍCIO, CÁLCIO SILÍCIO-MANGANÊS E DE BÁRIO, MANGANÊS ELETROLÍTICO, CÁLCIO-SILÍCIO CORED WIRE, FERROTITÂNIO CORED WIRE, FERRO-BORO CORED WIRE, ENXOFRE CORED WIDE, CARBONO CORED WIRE, FERRO CÁLCIO CORED WIDE, CORED WIRE DE METAIS E MINERAIS, GAIOLA PARA CORED WIRE ÓXIDO DE MANGANÊS, ÓXIDO MANGANOSO, QUARTZO, COQUE METALÚRGICO, CARVÃO VEGETAL E SINTER DE MANGANÊS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230330920 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RIO DOCE CORPOS MOEDORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mendonça & Machado Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  2. 01/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230312186 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>RIO DOCE CORPOS MOEDORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mendonça & Machado Advogados<br /> código IPAS566 · RPI 2743
  3. 25/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230300370 (28/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RIO DOCE CORPOS MOEDORES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mendonça & Machado Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2742
  4. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  5. 27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 14070006364 (24/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente(es): </b>RIO DOCE MANGANÊS S/A<br /> código IPAS237 · RPI 2538
  6. 18/06/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190152379 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALE MANGANÊS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por incorreção no objeto da petição.<br /> código IPAS699 · RPI 2528
  7. 19/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 14070006364 (24/08/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>RIO DOCE MANGANÊS S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2515
  8. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130063037 (09/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALE MANGANÊS S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  9. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  10. 03/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG 810970350 código 100 · RPI 1904
  11. 20/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1750

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