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MATA LIMPA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2004 por ANA MARIA COSTA DE MOURA ME, processo nº 826551580, nas classes 30. Registro em vigor até 01/04/2028.

Número do processo826551580
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2004
Data da concessão01/04/2008
Vigência até01/04/2028
TitularANA MARIA COSTA DE MOURA ME
CNPJ/CPF do titular29.273.905/0001-17
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FABRICAÇÃO DE FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA; FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO (INCLUSIVE FUBÁ, FLOCOS E BEJUS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826551580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 18080037029 (13/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>J.F. DA SILVA FARINHEIRA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2733
  2. 06/09/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18080037029 (13/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>J.F. DA SILVA FARINHEIRA<br /><b>Procurador: </b>PRINCESA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A requerente do PAN ?BELL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA? deve apresentar documentos hábeis a comprovar a alegação de infringência ao inciso XXIII, do art. 124, da LPI, assim como, para exigir seu direito de precedência no uso do signo ?MATA LIMPA?, tendo em vista o disposto no art. 129 §1º, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2696
  3. 21/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180079319 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>ANA MARIA COSTA DE MOURA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2485
  4. 17/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180079234 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ANA MARIA COSTA DE MOURA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2467
  5. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180104281 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AMC DE MOURA<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  6. 10/02/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018080037029 (SP), de 13/06/2008 código 511 · RPI 1988
  7. 01/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1943
  8. 11/03/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1940
  9. 03/07/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826248870. código 241 · RPI 1904
  10. 29/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1899
  11. 29/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1747

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)