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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2004 por MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME, processo nº 826533361, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826533361
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2004
Data da concessão15/09/2009
Vigência até15/09/2019
TitularMARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular95.774.998/0001-98
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇAFRÃO [TEMPEROS], ALCAÇUZ [CONFEITO], ACUCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR, ALGAS [CONDIMENTO], ALIMENTOS FARINÁCEOS, AMÊNDOAS (BOLINHOS OU BISCOITOS DE -), AMÊNDOAS (CONFEITOS DE -), AMENDOINS (CONFEITOS DE -), AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR, AROMÁTICAS (PREPARAÇÕES-) PARA USO ALIMENTAR, AVEIA (ALIMENTOS A BASE DE -), AVEIA (FARINHA DE -), AVEIA (FLOCOS DE -), BATATA (FARINHA DE -) PARA USO ALIMENTAR, BAUNILHA [FLAVORIZANTE], BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS DE ÁGUA E SAL, BOLACHAS, BOLO (MASSA PARA -), BOLO (PÓ PARA -), BOLOS, BOLOS (DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA -), BOMBONS, CACAU (PRODUTOS DE -), CANELA [ESPECIARIA], CARAMELOS [DOCES], CARIL [CURRY (INGL.)] [ESPECIARIA], CARNE (PRODUTOS PARA AMACIAR -) PARA USO DOMÉSTICO, CEREAIS ( PREPARAÇÕES FEITAS COM -), CEREAIS SECOS (FLOCOS DE -), CHOCOLATE, CHOCOLATE (BEBIDA A BASE DE -), CHUTNEY [CONDIMENTO], CONDIMENTOS, CONFEITOS, CRAVOS-DA-ÍNDIA [ESPECIARIA], DOCES [CONFEITOS], ESPECIARIAS, ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSÊNCIAIS], FARINHA DE MILHO, FARINHAS PARA USO ALIMENTAR, FERMENTO, FLAVORIZANTES PARA BOLO EXCETO ÓLEOS ESSENCIAIS, FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, FONDANTS [CONFEITOS], FRUTAS (GELÉIAS DE -) [CONFEITOS], GELADOS COMESTÍVEIS (PÓS PARA PREPARAR -), GENGIBRE [ESPECIARIA], MASSA PARA BOLO, MENTA PARA CONFEITOS, MILHO PARA PIPOCA, MOLHOS [CONDIMENTOS], NOZ-MOSCADA, PASTILHAS CONFEITOS], PIMENTA, PIMENTA-DA-JAMAICA [TEMPERO], PIMENTÃO [TEMPEROS], PÓ PARA BOLO, PUDINS, SAGU, SORVETE, SORVETES (PÓS PARA PREPARAR -), TEMPERO [CONDIMENTOS], WAFLES;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2583
  2. 29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.<br /> código IPAS639 · RPI 2395
  3. 04/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001000 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.<br /> código IPAS462 · RPI 2387
  4. 15/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2019
  5. 19/05/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2002
  6. 25/09/2007 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 008040266475-013, FOI DETERMINADO O CANCELAMENTO DA PENHORA, NO PRESENTE PROCESSO DE MARCA, ANTERIOMENTE PUBLICA NA RPI 1878, DE 02/01/2007. AUTOS JUDICIAL Nº 008040266475 E PROCESSO INPI Nº 52400004877/06. código 218 · RPI 1916
  7. 02/01/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU, CONFORME OFÍCIO Nº 008040266475-007 - AUTOS NºS 008.04.026647-5 - INPI Nº 004877/06 código 208 · RPI 1878
  8. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 030262 (SP), de 20/08/2004 código 009 · RPI 1832
  9. 22/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1746

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