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AGROFORMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2004 por SEMENTES AGROFORMA LTDA-ME, processo nº 826528694, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826528694
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/07/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEMENTES AGROFORMA LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular05.403.759/0001-39
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

PRODUTOS AGRÍCOLAS, GRÃOS, ANIMAIS VIVOS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, SEMENTES, PLANTAS, FLORES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826528694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18180000278 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEMENTES AGROFORMA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18180000278 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEMENTES AGROFORMA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  3. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826676995 (AF AGROFORMA) e Processo 826677002 (AF AGROFORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  4. 26/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.826677002 código 241 · RPI 2003
  5. 07/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000679 (MS), de 15/10/2004 código 009 · RPI 1835
  6. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

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