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MILANELA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2004 por OLCAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA., processo nº 826527400, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826527400
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/2004
Data da concessão15/09/2009
Vigência até15/09/2019
TitularOLCAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.
CNPJ do titular61.847.539/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

carne de ave, bacon, carne de caça, carne bovina, carne de porco, carne em conserva, carne enlatada, carnes salgadas, fígado, presunto, apresuntado, presunto tenro, salsicha, lingüiça, lombo, mortadela, hambúrgueres, almôndegas, chouriços de sangue, fígado, croquetes, tripas;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2583
  2. 27/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000095 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 39/2020-usj. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS639 · RPI 2564
  3. 10/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000143 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto - Mandado nº 0605.2019.01509 - Processo nº 0007237-61.2012.403.6106 - Ofício nº 988/2019 - aoa - SEI nº 52402.000860/2018-51.<br /> código IPAS639 · RPI 2540
  4. 12/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000095 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 2/2019-aoa. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2510
  5. 06/03/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000143 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto - Mandado nº 0605.2018.00016 - Processo nº 0007237-61.2012.403.6106 - Ofício nº 018/2018 - aoa - SEI nº 52402.000860/2018-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2461
  6. 15/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2019
  7. 19/05/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2002
  8. 07/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 037927 (RJ), de 25/10/2004 - Petição: 038552 (SP), de 22/10/2004 código 009 · RPI 1835
  9. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

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Classificação figurativa (Viena)