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PEDRA AZUL ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2004 por AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A, processo nº 826498604, nas classes 29. Registro em vigor até 15/06/2030.

Número do processo826498604
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2004
Data da concessão15/06/2010
Vigência até15/06/2030
TitularAGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A
CNPJ do titular19.691.327/0001-85
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ALIMENTOS"

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ALCAPARRAS EM CONSERVAS; AZEITONAS EM CONSERVA; CEBOLAS EM CONSERVAS; COGUMELOS EM CONSERVAS; COMPOTAS; ERVILHAS EM CONSERVA; EXTRATO DE CARNE; FRITAS (BATATAS -); FRUTAS (GELÉIAS DE -); FRUTAS (POLPA DE -); FRUTAS COBERTAS COM AÇÚCAR; FRUTAS EM CONSERVA; FRUTAS CRISTALIZADAS; FRUTAS LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA; GELEIAS DE FRUTAS CÍTRICAS; GENGIBRE (COMPOTAS DE -); GERGELIM (ÓLEO DE -); LENTILHAS EM CONSERVAS; MILHO EM CONSERVA; PALMITO EM CONSERVA; ÓLEO DE PALMEIRA PARA USO ALIMENTAR; PECTINA PARA USO ALIMENTAR; PEPINOS EM CONSERVA; PICLES; PICLES DE LEGUMES CORTADOS EM PEQUENOS PEDAÇOS; POLPAS DE FRUTAS; TOMATE SECO; TOMATE SECO EM CONSERVA;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230614708 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não consta transferência de titularidade da marca ora examinada da titular AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A, CNPJ 19691327000185, para PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA, CNPJ 28069003000109, no banco de dados do INPI. Esclareça a questão, ou apresente documento de licença ou autorização de marca da titular para a emitente das notas fiscais. Alternativamente, comprove serem empresas do mesmo grupo econômico através de declaração conjunta dos envolvidos (ver manual de marcas item 5.19.1 - j). Um modelo pode ser encontrado no mesmo manual em MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Realize as adaptações que julgar necessárias. Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Vale frisar que o cumprimento desta exigência só é válida se efetuada pelo titular da marca ou membro de seu grupo econômico.<br /> código IPAS267 · RPI 2884
  2. 17/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230458825 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUA PEDRA AZUL S/A<br /><b>Procurador: </b>Unif Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2754
  3. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200169988 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PR PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  4. 16/06/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200169988 (26/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PR PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. A empresa está classificada como ?DEMAIS? no site da Receita Federal. Esta nomenclatura, utilizada em alguns CNPJs pela RFB, significa que a empresa possui faturamento superior a expectativa de Receita Bruta Anual. Ou seja, ela faturou acima de uma EPP. Empresas com essa nomenclatura são consideradas como empresas de médio ou grande porte, não tendo, portanto, direito ao desconto especificado na tabela de retribuição do INPI.<br /> código IPAS089 · RPI 2580
  5. 14/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140084695 (08/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /><b>Cessionário: </b>AGROFRUTA DO BRASIL ALIMENTOS S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2406
  6. 15/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2058
  7. 18/08/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2015
  8. 23/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824940229. código 241 · RPI 2007
  9. 24/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INCOPAZ INDUSTRIAL PEDRA AZUL LTDA ME código 235 · RPI 1994
  10. 26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AC.REC. 821491296, OPOS. 824043260. código 241 · RPI 1903
  11. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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