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QUARTZOLIGA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2004 por ANNSA MINERAÇÃO LTDA, processo nº 826495940, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826495940
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2004
Data da concessão02/02/2016
Vigência até02/02/2026
TitularANNSA MINERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular17.617.010/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

LIGANTE MINERAL QUARTZOSO DE COR BRANCA PARA ARGAMASSAS DE USO GERAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826495940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240002456 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ANEX MINERAÇÃO S/A, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5004671-74.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002663/2024-15], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 826495940. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  2. 16/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002456 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de ANEX MINERAÇÃO S.A, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5004671-74.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002663/2024-15], que tem por objeto a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro sobre a marca nominativa ?QUARTZOLIGA?, protocolizada sob o nº 826495940.<br /> código IPAS462 · RPI 2780
  3. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200255268 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  4. 16/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160067522 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2580
  5. 17/05/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160067522 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2367
  6. 02/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2352
  7. 20/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150092418 (05/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANEX MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Charles Soares Rocha<br /> código IPAS270 · RPI 2337
  8. 03/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2304
  9. 19/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 826356397ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 241 · RPI 1902
  10. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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