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ARROZ AGULHINHA GAÚCHO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2004 por ARROZAGRO CEREALISTA LTDA, processo nº 826495621, nas classes 30. Registro em vigor até 04/09/2032.

Número do processo826495621
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2004
Data da concessão04/09/2012
Vigência até04/09/2032
TitularARROZAGRO CEREALISTA LTDA
CNPJ do titular02.505.168/0001-84
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, GRÃOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826495621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220304113 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARROZAGRO CEREALISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  2. 17/12/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110422024 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZAGRO CEREALISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADO O INDEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA (PELO CEDENTE NÃO SER TITULAR DA MARCA) PUBLICADO NA RPI 2237 DE 19/11/13, TENDO EM VISTA QUE O DEFERIMENTO DA MESMA JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NA RPI 2140 DE 10/01/2012.<br /> código IPAS403 · RPI 2241
  3. 19/11/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110422024 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZAGRO CEREALISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca. Baseado no art. 130 inciso 1º.<br /> código IPAS271 · RPI 2237
  4. 08/10/2013 Anulaç��o de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110422024 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZAGRO CEREALISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2229 DE 24/09/2013, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL<br /> código IPAS403 · RPI 2231
  5. 24/09/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110422024 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZAGRO CEREALISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2229
  6. 04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
  7. 10/01/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - ESTÂNCIA NUTRIMENTOS LTDA código 235 · RPI 2140
  8. 26/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2103
  9. 26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. EX. REC. 814505163, PED. 820866504 código 241 · RPI 1903
  10. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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