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CASAS PRIMAVERA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2004 por F KOPSELL & CIA LTDA, processo nº 826491170, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826491170
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2004
Data da concessão28/12/2021
Vigência até28/12/2031
TitularF KOPSELL & CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular89.726.905/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, PERFUMARIA E MÓVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826491170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220264577 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MÓVEIS PRIMAVERA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. 824033973.<br /> código IPAS530 · RPI 2814
  2. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220264577 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MÓVEIS PRIMAVERA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  3. 28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
  4. 17/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190202620 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F KOPSELL & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2641
  5. 04/08/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200193317 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>F KOPSELL & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE: ARMARINHOS; BIJOUTERIAS; BRINQUEDOS; FERRAGENS; FERRAMENTAS.<br /> código IPAS349 · RPI 2587
  6. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200122201 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>F KOPSELL & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  7. 07/04/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190202620 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F KOPSELL & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?Distribuidora Primavera? (nº 810957043). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?<br /> código IPAS236 · RPI 2570
  8. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190202620 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F KOPSELL & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  9. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820384879 (PRIMAVERA CALÇADOS E CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "miudezas" por ser genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2521
  10. 21/11/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S) 819577693, 820384879, 822973138, 823654982 E 825653584. código 241 · RPI 2185
  11. 19/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 790298198 C/CAD, 826163483 C/PAN;PED 814286224, 814455239, 815723989, 817072250, 819577693, 820384879, 822555166, 823288862, 822973138, 823654982, 825054249, 825653584, 826139060. código 241 · RPI 2002
  12. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 025410 (SP), de 23/07/2004 código 009 · RPI 1832
  13. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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Classificação figurativa (Viena)