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DON PEPE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2004 por ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 826467202, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826467202
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular61.345.500/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

outros.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel, mostarda, vinagre, molhos, condimentos, especiarias, massas e produtos alimentícios incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826467202 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813012449 (DOM PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2610
  2. 12/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301190000446 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2610
  3. 28/04/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000446 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca a oponente (ALL NUTRI ALIMENTOS EIRELI) para apresentar cópia da petição de oposição sob o protocolo 026040002004, datada em 06/10/2004, juntamente com a cópia de todos os documentos que a instruíram, inclusive procuração, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, sob pena de arquivamento da referida petição. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento de custas).<br /> código IPAS192 · RPI 2573
  4. 17/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301190000446 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2541
  5. 01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002004 (GO), de 06/10/2004 código 009 · RPI 1834
  6. 10/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1753

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