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MC MOCCA MOINHO COMERCIAL DE CÉU AZUL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2004 por MOCCA - MOINHO COMERCIAL DE CEU AZUL LTDA, processo nº 826441394, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826441394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOCCA - MOINHO COMERCIAL DE CEU AZUL LTDA
CNPJ do titular76.196.484/0001-58
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

DERIVADOS DE CEREAIS EM GRÃOS E TRIGO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826441394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824994698 (MOKA), Processo 814112447 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 812496612 (MOKA), Processo 814112471 (MOKA), Processo 814112455 (MOKA) e Processo 820166650 (CA CÉU AZUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  2. 15/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG(S) C/ PAN 821132890, 821132920, PED(S) 822161036, 823749290, 823358623, 824994698, 825298784 código 241 · RPI 2032
  3. 15/12/2009 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET 810080141309 DE 14/08/2008, INCISO I DO ART. 219 DA LPI [INT - ALVARO LOUREIRO OLIVEIRA] código 180 · RPI 2032
  4. 12/05/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, INDICANDO SERVIÇOS OU PRODUTOS DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 2001
  5. 01/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 035838 (SP), de 04/10/2004 - Petição: 030799 (SP), de 25/08/2004 código 009 · RPI 1834
  6. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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