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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2004 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA., processo nº 826408702, nas classes 30. Registro em vigor até 13/12/2036.

Número do processo826408702
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2004
Data da concessão13/12/2016
Vigência até13/12/2036
TitularRAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.400.660/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ADOÇANTES NATURAIS; ALIMENTOS (ESSÊNCIAS PARA -) [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS]; ALIMENTOS FARINÁCEOS; AMIDO PARA USO ALIMENTAR; BEBIDAS À BASE DE CACAU; BEBIDAS À BASE DE CAFÉ; BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE; BOMBONS; CACAU (BEBIDAS À BASE DE -); CACAU (BEBIDAS DE -) COM LEITE; CAFÉ (BEBIDAS À BASE DE -); CAFÉ (BEBIDAS DE -) COM LEITE; CHOCOLATE; CHOCOLATE (BEBIDAS À BASE DE -); ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS]; FARINÁCEOS (ALIMENTOS -); FARINHAS PARA USO ALIMENTAR; FARINHAS PARA USO ALIMENTAR; FLOCOS DE AVEIA; FLOCOS DE MILHO; FLOCOS DE MILHO; GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL]; GELADOS COMESTÍVEIS (PÓS PARA PREPARAR -); GLICOSE PARA USO ALIMENTAR; LEVEDURA; LEVEDURA EM CÁPSULA, EXCETO PARA USO MEDICINAL; MEL; MELAÇO PARA USO ALIMENTAR; MILHO (FARINHA DE -); MILHO (FARINHA DE -); MILHO (FLOCOS DE -); MILHO (FLOCOS DE -); REAL (GELÉIA -) PARA CONSUMO HUMANO [EXCETO PARA USO MEDICINAL]; SOJA (FARINHA DE -); TRIGO (FARINHA DE -).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826408702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260067802 (24/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160264396 (25/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  3. 13/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2397
  4. 25/10/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070051634 (16/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MIRANDA, LYNCH E KNEBLEWSKI LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2390
  5. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  6. 10/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818147849, 818147857. código 100 · RPI 1905
  7. 09/05/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1844
  8. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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Classificação figurativa (Viena)