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AÇÚCAR COCAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2004 por COCAL - COM. E IND. CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA, processo nº 826404340, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826404340
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2004
Data da concessão09/04/2013
Vigência até09/04/2023
TitularCOCAL - COM. E IND. CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA
CNPJ/CPF do titular44.373.108/0001-03
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AÇUCAR".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR INCLUÍDO NESTA CLASSE, AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826404340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850130193371 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>COCAL CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs. 006013201 e 810817039)<br /> código IPAS530 · RPI 2408
  2. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130193371 (07/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COCAL CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  3. 09/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2205
  4. 05/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2196
  5. 05/02/2013 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. MG 00967, DE 05/10/2004. código 171 · RPI 2196
  6. 12/04/2011 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PARA OPOENTE: APRESENTE PROCURAÇÃO REFERENTE A PET.(MG) 000967, DE 05/10/2004 - INT. BENEDITA APARECIDA RODRIGUES. código 097 · RPI 2101
  7. 03/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1752

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