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TCHOCOLATH

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2004 por MENDES BARROS COMÉRCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA ME, processo nº 826401392, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826401392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMENDES BARROS COMÉRCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular04.967.073/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUTOS A BASE DE CACAUS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826401392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução fonética da expressão "chocolate" que é descritiva dos produtos que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2308
  2. 08/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826456090 código 241 · RPI 2031
  3. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 034572 (SP), de 24/09/2004 código 009 · RPI 1833
  4. 27/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1751

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