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ARROZ MESTRE CUCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2004 por DELTA MERCANTIL LTDA, processo nº 826394558, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826394558
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularDELTA MERCANTIL LTDA
CNPJ do titular01.746.769/0001-16
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826394558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824703790 (ARROZ ZUCULIN MESTRE CUCA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815303874 (MESTRE CUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  2. 26/09/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140247702 (21/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O PROPRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO EM LEI.<br /> código IPAS271 · RPI 2438
  3. 13/06/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140247702 (21/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>O PROPRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO INDICANDO O PROCESSO CORRETO A SER TRANSFERIDO. A PETIÇÃO FOI PROTOCOLADA TENDO COMO OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO 826394558 (ARROZ MESTRE CUCA) E O DOCUMENTO DE CESSÃO INDICA O PROCESSO 826196470 (ARROZ SAN GENARO).<br /> código IPAS267 · RPI 2423
  4. 22/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821219405, 820288861, 824703790, 824801458. código 241 · RPI 1998
  5. 07/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 023565 (SP), de 12/07/2004 - Petição: 024040 (SP), de 14/07/2004 código 009 · RPI 1831
  6. 18/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1741

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