MÍDIA FATOS - TV POR ASSINATURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2004 por ABTA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV POR ASSINATURA, processo nº 826387411, nas classes 16. Registro em vigor até 09/10/2027.

Número do processo	826387411
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/05/2004
Data da concessão	09/10/2007
Vigência até	09/10/2027
Titular	ABTA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV POR ASSINATURA
CNPJ do titular	61.844.049/0001-15
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVRO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826387411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800160293272 (13/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ABTA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2406
29/11/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850160229437 (14/10/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ABTA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda código IPAS270 · RPI 2395
09/10/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1918
03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
29/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1747

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826387411 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.