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DOMINIUM ASSESSORIA CONTABIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2003 por MARIA CELIA BENTO DA SILVA CUNHA, processo nº 826299369, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826299369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/11/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA CELIA BENTO DA SILVA CUNHA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS, BAIXAS DE REGISTROS DE EMPRESAS, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, PARCELAMENTOS DE DÉBITOS, CADASTROS SICAF E SERVIÇOS CONTÁBEIS, TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826299369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823094243 (DOMINIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão ?Em geral? por ser genérica para fins de classificação internacional e inserida ?Serviços relacionados a? e ?Todos incluídos nesta classe? para melhor adequação à NCL (8) 35 reivindicada. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 823094243, 823516857 e 823516865 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2398
  2. 28/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823094243, 823516857, 823516865. código 241 · RPI 1999
  3. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020278 (SP), de 18/06/2004 código 009 · RPI 1830
  4. 20/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1737