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CICOL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2003 por LUIZ EDUARDO MOJAES RIBEIRO, processo nº 826251277, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826251277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ EDUARDO MOJAES RIBEIRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Cogumelos, verdura, frutos, frutas, legumes, vegetais em geral, e alimentos a base de peixe, amêndoas moídas, amendoins processados, anchovas, atum, aves não vivas, azeite de oliva uso alimentar, vegetais, azeitonas em conserva, caça (carne de), cebolas em conservas, cogumelos em conserva, compotas, cristalizadas (frutas), ervas de horta em conserva, ervilhas em conserva, fruta (pedaços), frutas (geléias), frutas (polpa), frutas congeladas, frutas conservadas em álcool, frutas cozidas, frutas cristalizadas, frutas em conservas, frutas enlatadas, frutas, legumes e verduras cozidos, frutas, legumes e verduras em conserva, frutas, verduras e legumes secos, geléias para uso alimentar, legumes (saladas), legumes enlatados, pedaços de fruta, pepinos em conserva, pepinos-do-mar (não vivos), picles, picles de legumes cortados em pequenos pedaços, polpas de frutas, preparações para sopa, sopas, frutas, verduras e legumes, alcaparras, broto de bambu, trufas em conserva, vegetais para cozinha (caldos de).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826251277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824628314 (CICOL) e Processo 006967787 (ICOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão "Cultivo (produção de" por não pertencer à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2434
  2. 19/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. AG. REC.: 824628314 código 241 · RPI 2002
  3. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002856 (PR), de 07/06/2004 - Petição: 018712 (SP), de 09/06/2004 código 009 · RPI 1829
  4. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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Classificação figurativa (Viena)