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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2004 por FLORESTAL ALIMENTOS S.A, processo nº 826245560, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826245560
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularFLORESTAL ALIMENTOS S.A
CNPJ/CPF do titular91.155.259/0006-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BALAS [exceto para uso medicinal], GOMA DE MASCAR [exceto para uso medicinal], PIRULITOS, CONFEITOS, REBUÇADOS, BOMBONS, CARAMELOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826245560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850200212487 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, a presente petição não foi atendida por não estar instruída por cópia de documento que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.<br /> código IPAS567 · RPI 2715
  2. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301200002876 (14/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>DIRMA-CODEX<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.004889/2020-27, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2638
  3. 27/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18040014333 (07/05/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>BRASSUCO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2638
  4. 27/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820085448 (PIC POC), Processo 811314561 (PIC) e Processo 780400070 (PIC POC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Foi efetuada a inclusão da ressalva [exceto para uso medicinal] aos itens ?BALAS? e ?GOMA DE MASCAR?. Foi efetuada a exclusão do item ?e similares? por ser considerado de caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2638
  5. 07/07/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301200002876 (14/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>DIRMA-CODEX<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2583 de 07/07/2020, contendo a indicação do número e natureza dos autos desaparecidos, extraviados ou destruídos, da síntese do seu objeto e do nome das partes interessadas, nos termos do parágrafo único do artigo 4º e parágrafo 1º do artigo 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2583
  6. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140230540 (31/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Cessionário: </b>FLORESTAL ALIMENTOS S.A<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  7. 30/08/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2121
  8. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 014333 (SP), de 07/05/2004 - Petição: 021280 (SP), de 25/06/2004 código 009 · RPI 1830
  9. 27/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1738

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