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LIVRE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2004 por Claro S.A., processo nº 826210910, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826210910
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/01/2004
Data da concessão18/04/2017
Vigência até18/04/2027
TitularClaro S.A.
CNPJ do titular40.432.544/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826210910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170146781 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2804, 01/10/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2815
  2. 01/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000750 (17/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado Ref: Ação Nulidade de Registro de Marca - Processo 0142359-08.2017.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - INPI 52400.125447/2017-38 - Registro 826.210.910 ? LIVRE ? Sentença transitada em julgado ? nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2804
  3. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170146781 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  4. 03/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170075034 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>Claro S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2478
  5. 05/09/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000750 (17/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0142359-08.2017.4.02.5101 ? 09ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.125447/2017-38. Concedida a tutela de urgência para suspensão dos efeitos do registro n.°826.210.910.<br /> código IPAS462 · RPI 2435
  6. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170146781 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  7. 18/04/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2415
  8. 17/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150114419 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Cessionário: </b>Claro S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2402
  9. 12/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2362
  10. 13/03/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823964450, 824560280, 826009921 código 241 · RPI 2149
  11. 05/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN 821977776 E PEDS. 821977776 ,822547813, 821711156, 821710168, 823921743, 823964450, 824302257, 824508459, 824042115, 824560280, 825053528, 825053536, 825567874, 826009921, 825960061. código 241 · RPI 1900
  12. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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