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EMPÓRIO MAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2003 por EMPORIO MAIA-FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, processo nº 826199763, nas classes 25. Registro em vigor até 13/05/2028.

Número do processo826199763
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2003
Data da concessão13/05/2008
Vigência até13/05/2028
TitularEMPORIO MAIA-FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME
CNPJ do titular21.427.229/0001-87
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPÓRIO". \

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO EM TECIDOS, PANOS, MALHAS E COURO, TAIS COMO: CALÇAS CAMISAS CAMISETAS, TOPS, T-SHIRTS, SAIAS, SHORTS, BERMUDAS, TRAJES DE BANHO, ROUPAS ÍNTIMAS, COLARINHOS POSTIÇOS CASACOS, BLAZERS, JAQUETAS, PULÔVERES, COLETES, TRICOTS, VESTIDOS, BODIES, MACACÕES E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO TAIS COMO: CINTO, BONES, CHAPÉUS, LENÇOS, PELES, ESTOLAS, TÊNIS, CALÇADOS, PROTETORES DE CALÇADOS MEIA SOQUETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826199763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160228762 (13/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>EMPORIO MAIA-FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2480
  2. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150250872 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Cessionário: </b>EMPORIO MAIA-FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  3. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180172708 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PATRÍCIA SPINASSÉ<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  4. 20/03/2018 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170301732 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular: </b>EMPORIO MAIA-FRANCHISING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850170301732: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2463
  5. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150250872 (05/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PATRÍCIA SPINASSÉ<br /><b>Procurador: </b>Wagner José Fafá Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SR. VALTER ALVES MAIA POSSUI PODERES PARA OUTORGAR PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS EM NOME DA SOCIEDADE CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO PERTENCE AO QUADRO DA SOCIEDADE.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  6. 13/05/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1949
  7. 06/02/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1935
  8. 29/05/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824928385. código 241 · RPI 1899
  9. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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