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NAÇÃO BAIANA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2003 por SÉRGIO AUGUSTO SOARES MATTOS, processo nº 826174507, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826174507
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO AUGUSTO SOARES MATTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais, Revistas, Periódicos.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826174507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2015
  2. 05/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1900
  3. 02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730