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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2003 por MEDTRONIC EUROPE SARL, processo nº 826154760, nas classes 10. Registro em vigor até 22/01/2028.

Número do processo826154760
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2003
Data da concessão22/01/2008
Vigência até22/01/2028
TitularMEDTRONIC EUROPE SARL
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

INSTRUMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS, A SABER: CATÉTERES-BALÃO, BROCAS, INSTRUMENTOS USADOS PARA REDUZIR FRATURAS ÓSSEAS, INSTRUMENTOS USADOS PRA PREENCHER ESPAÇOS VAZIOS, E INSTRUMENTOS USADOS PARA PREENCHER OSSOS; DISPOSITIVOS PARA ACESSO CIRÚRGICO, A SABER: AGULHAS, CÂNULAS E TROCARTES; KITS DE INSTRUMENTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS CONTENDO TODOS OU ALGUNS DOS SEGUINTES INSTRUMENTOS: INSTRUMENTOS USADOS PARA ENCHER ESPAÇOS VAZIOS, INSTRUMENTOS USADOS PARA REDUÇÃO DE FRATURAS ÓSSEAS, INSTRUMENTOS USADOS PARA ENCHER OSSOS, AGULHAS, CÂNULAS, TROCARTES, MATERIAIS PARA ENCHIMENTO ÓSSEO, A SABER, CIMENTO ÓSSEO E FOSFATO DE CÁLCIO.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250443578 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>MEDTRONIC EUROPE SARL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cedente: </b>MEDTRONIC HOLDING COMPANY SÀRL [CH]<br/><b>Cessionário: </b>MEDTRONIC EUROPE SARL<br/> código IPAS270 · RPI 2873
  2. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200317078 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>CARDIAC PACEMAKERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  3. 24/09/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200293132 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARDIAC PACEMAKERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme o Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010, a desistência do pedido de caducidade somente é homologada se requerida antes da decisão de primeira instância.<br /> código IPAS271 · RPI 2594
  4. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190023268 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CARDIAC PACEMAKERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  5. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190276427 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cessionário: </b>MEDTRONIC HOLDING COMPANY SÀRL<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  6. 27/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107109 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CARDIAC PACEMAKERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2499
  7. 16/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170440668 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>KYPHON SARL<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2454
  8. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140271055 (17/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>KYPHON SARL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  9. 12/07/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160107109 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CARDIAC PACEMAKERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS338 · RPI 2375
  10. 28/12/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MEDTRONIC SPINE L.L.C. código 565 · RPI 2086
  11. 21/12/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2085
  12. 22/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1933
  13. 29/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1899
  14. 04/01/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1774
  15. 02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730

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