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GENERICO PET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2003 por PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA, processo nº 826154549, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826154549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2003
Data da concessão
Vigência até
TitularPET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.089.871/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PARA ASSINALAR: PRODUTOS E ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO VETERINÁRIO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826154549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070104462 (30/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 19/10/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20070104462 (30/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de impedimento diverso do apontado no indeferimento. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI: a palavra ?GENERICO? é de uso comum, por designar uma classe de produto ou ser comumente usada como sinônimo de ?substituível?; e a palavra ?PET? é comumente utilizada para designar produtos e artigos para animais domésticos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2650
  3. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20070104462 (30/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 812177231 E 818322071. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  4. 19/02/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1937
  5. 29/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 812177231 E 818322071. código 100 · RPI 1899
  6. 02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730

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