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KADOSH

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2003 por LUIZ MARTINS FREITAS ME, processo nº 826153550, nas classes 25. Registro em vigor até 16/06/2029.

Número do processo826153550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2003
Data da concessão16/06/2009
Vigência até16/06/2029
TitularLUIZ MARTINS FREITAS ME
CNPJ/CPF do titular03.067.944/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SAPATO - BOTA - SANDÁLIA - CHINELO - TÊNIS - CAMISA - CALÇA - UNIFORME - BLUSA - BERMUDA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826153550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190076996 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ MARTINS FREITAS - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  2. 27/12/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000071 (24/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ, sob o nº 0065188020134025101 (Processo INPI Nº 36651/2013). Ação julgada parcialmente procedente para decretar a anulação do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca nº 826153550, tendo sido mantidos os registros de marca pertencentes à 2ª Ré - JM SANTOS CONFECÇÕES LTDA.<br /> código IPAS639 · RPI 2399
  3. 06/08/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000071 (24/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 0065188020134025101 PROCESSO INPI Nº 36651/2013<br /> código IPAS462 · RPI 2222
  4. 18/06/2013 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FAE DAS INSFRING��NCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (REGS. 821762010 E 826496938)EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO OUBLICADO NA RPI 2152, DE 03/04/2012, TENDO EM VISTA OMISSÃO DAS ANTERIORIDADES APONTADAS. código 820 · RPI 2215
  5. 03/04/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DAS INFRINGÊNCIAS AO DISPOSTO NO ART. 124 INCISOS V E XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2152
  6. 18/05/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090244188 (visualizar no Portal INPI), de 29/09/2009 código 511 · RPI 2054
  7. 16/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2006
  8. 10/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1988
  9. 03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002753 (CE), de 29/04/2004 - Petição: 003293 (RS), de 30/04/2004 código 009 · RPI 1826
  10. 02/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1730

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