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CONSTRUINDO O SABER EDUCAÇÃO PARA A VIDA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2003 por CONSTRUINDO SABER ESCOLA MATERNAL LTDA - ME, processo nº 826139949, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826139949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUINDO SABER ESCOLA MATERNAL LTDA - ME
CNPJ do titular72.140.700/0001-92
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MATERIAL DIDÁTICO [EXCETO APARELHOS].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826139949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820259250 (EDUCANDO PARA A VIDA ESPC) e Processo 825409675 (ESPC EDUCANDO PARA A VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2320
  2. 12/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824804031, 825409675 código 241 · RPI 2001
  3. 03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002805 (RS), de 16/04/2004 - Petição: 012428 (SP), de 22/04/2004 código 009 · RPI 1826
  4. 25/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1729

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