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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2003 por SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA, processo nº 826094660, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826094660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.107.389/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento de vitaminas minerais e medicamentos fitoterápicos; Complemento nutricional para usos medicinais e alimento para fins especiais e funcionais; Produtos químicos, farmacêuticos e dietéticos para fins medicinais; Alimentos para fins medicinais e alimentos funcionais para fins especiais; Alimento compensador, em pó, enriquecido com vitaminas e minerais, para praticante de atividade física; Produto dietético a base de gelatina; Suplemento de vitaminas e minerais; Alimentos funcionais e fitoterápicos; Alimento a base de proteínas, carboidratos enriquecidos com vitaminas e minerais para o preparo de bebida láctea indicado para gestantes e nutrizes; Alimento para fins especiais ou funcionais em pó, comprimidos ou cápsulas; Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826094660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090199688 (04/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS DE ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2432
  2. 02/05/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090199688 (04/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SANIPLAN LABORATÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ CARLOS DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal sob exame infringe o disposto no inciso VI do artigo 124 da LPI, na medida em que restou comprovado ser de caráter simplesmente descritivo em relação aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2417
  3. 30/10/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2182
  4. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  5. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  6. 10/03/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS.: 823103021, 822466970, 823102963, 823102998, 823103005 E 823103013. código 100 · RPI 1992
  7. 13/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1923
  8. 03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 012778 (RJ), de 08/04/2004 código 009 · RPI 1826
  9. 10/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1727

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