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PUMA PNEUS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2003 por S M DA SILVA & CIA LTDA -ME., processo nº 826054595, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826054595
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/11/2003
Data da concessão11/05/2010
Vigência até11/05/2030
TitularS M DA SILVA & CIA LTDA -ME.
CNPJ do titular07.905.702/0001-63
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PNEUS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS E PEÇAS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826054595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220005380 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5024166-70.2022.4.02.5101 INPI 52402.003895/2022-29. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedentes: (a) o pedido de nulidade do indeferimento do pedido de caducidade do registro n.º 826054595 para a marca mista PUMA PNEUS, de titularidade da empresa ré; (b) o pedido de nulidade de talregistro, alegando tratar-se de reprodução ou imitação de sua própria marca, com base nos arts. 124, XIX, 125 e 126 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2891
  2. 31/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005380 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5024166-70.2022.4.02.5101 INPI 52402.003895/2022-29. Determinado ao INPI que fizesse constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 826054595 encontra-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2682
  3. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210413052 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  4. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180425905 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  5. 02/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200150639 (11/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>S M DA SILVA & CIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Costa (nome anterior Ana Maria Costa Alves)<br /> código IPAS270 · RPI 2578
  6. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180425905 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  7. 21/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180110735 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>S M DA SILVA & CIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2498
  8. 30/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180050213 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2495
  9. 26/06/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180132318 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>S M DA SILVA & CIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Bruno Fernando de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos (notas fiscais, panfletos, publicidade, folders, catálogos, listas de preços, etc) datados, dentro do período de investigação de 23/02/2013 a 23/02/2018, que comprovem o uso da marca na forma constante do certificado de registro, identificando os serviços para os quais foi registrada.<br /> código IPAS267 · RPI 2477
  10. 13/03/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180050213 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>PUMA SE<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2462
  11. 26/07/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2116
  12. 22/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100358791 (visualizar no Portal INPI), de 15/10/2010 código 511 · RPI 2094
  13. 11/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2053
  14. 08/12/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. C.A. BROETTO & CIA LTDA ME código 235 · RPI 2031
  15. 22/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1898
  16. 27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

Classificação figurativa (Viena)