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PASTEL & CIA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/11/2003 por MARNAT LANCHES LTDA, processo nº 826053696, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826053696
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/11/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARNAT LANCHES LTDA
CNPJ do titular35.784.891/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PASTEL & CIA", ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

REFRIGERANTES, SALGADOS, COMIDA RÁPIDA, CHOPP, CERVEJA, PASTÉIS, DOCES, SORVETES, E CAFÉ (LANCHONETE E PASTELARIA).

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826053696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2174
  2. 27/03/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PASTEL & CIA", ISOLADAMENTE. código 269 · RPI 2151
  3. 02/10/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1917
  4. 22/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1898
  5. 27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

Mesma marca em outras classes