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MERCOFRICON

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/12/2003 por MERCOFRICON S/A, processo nº 826023541, nas classes 35. Registro em vigor até 18/03/2028.

Número do processo826023541
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2003
Data da concessão18/03/2008
Vigência até18/03/2028
TitularMERCOFRICON S/A
CNPJ do titular02.802.419/0001-92
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE APARELHOS DE CONGELAÇÃO E REFRIGERAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826023541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012427 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Caruaru. Requisição 26.00.01.75.64. Processo nº 10480.720123/2010-49. Processo SEI nº 52402.013303/2025-20.<br /> código IPAS462 · RPI 2894
  2. 21/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012427 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Recife - PE. Requisição 25.00.00.81.93. Processo nº 10480.720123/2010-49. Processo SEI nº 52402.013303/2025-20.<br /> código IPAS462 · RPI 2859
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240081843 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCOFRICON S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 02/01/2024 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850210553878 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MERCOFRICON S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2765
  5. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210553878 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MERCOFRICON S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  6. 26/10/2021 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Artigo 135 da LPI., tendo em vista a transferência dos processos nºs 829127437, 908645325, 921603983, 829127445, 908645465 e 921604122, (petição nº 850210417108), para outro titular. código IPAS409 · RPI 2651
  7. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170091060 (23/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Mercofricon S/A<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  8. 18/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1941
  9. 05/06/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1900
  10. 27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

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