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BELLA LUNA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2003 por L. C. ARAUJO E CIA LTDA, processo nº 826005390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826005390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/10/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL. C. ARAUJO E CIA LTDA
CNPJ do titular41.177.569/0001-04
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Farinha de milho; Farinha moída (Produtos de -); Feijão (Farinha de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826005390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824902793 (LUNA), Processo 770313671 (LUNA) e Processo 770313680 (LUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  2. 20/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOS. 824902793. código 241 · RPI 1985
  3. 20/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 009246 (RJ), de 16/03/2004 código 009 · RPI 1824
  4. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

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