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SOLARIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2003 por GRANDVISION RETAIL HOLDING B.V., processo nº 826000207, nas classes 35. Registro em vigor até 10/07/2027.

Número do processo826000207
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/10/2003
Data da concessão10/07/2007
Vigência até10/07/2027
TitularGRANDVISION RETAIL HOLDING B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS DE VENDAS DE PRODUTOS ÓTICOS, PINCENÊS, ÓCULOS DE SOL, ARMAÇÕES PARA ÓCULOS, ESTOJOS PARA PINCENÊS, LENTES, RECIPIENTES PARA LENTES DE CONTATO, TIRAS, CORDÕES, CORRENTES E FITAS PARA PRENDER ÓCULOS, BINÓCULOS, LUPAS.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260214007 (06/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>GRANDVISION RETAIL HOLDING B.V.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cedente: </b>GRANDVISION GROUP HOLDING B.V. [NL]<br/><b>Cessionário: </b>GRANDVISION RETAIL HOLDING B.V.<br/> código IPAS270 · RPI 2893
  2. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190275488 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cessionário: </b>GRANDVISION GROUP HOLDING B.V.<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  3. 10/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190275483 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cessionário: </b>GRANDVISION RETAIL HOLDING B.V.<br /> código IPAS270 · RPI 2540
  4. 03/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190253631 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRANDVISION FRANCE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2539
  5. 30/07/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170174487 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2534
  6. 30/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170275679 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>GRANDVISION FRANCE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Embora a documentação de autorização para o uso da marca SOLARIS esteja completa, as notas fiscais apresentadas fazem menção ao sinal SOLARIS apenas em sua forma nominativa, e não na forma mista constante do Certificado de Registro. Observe que as fotos das lojas incluídas não possuem data, de modo que não é possível saber se as mesmas foram tiradas durante o intervalo de investigação. Assim, apresente documentos, tais como catálogos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, em sua forma mista.<br /> código IPAS267 · RPI 2521
  7. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170275679 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>GRANDVISION FRANCE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observe que as fotos apresentadas não possuem qualquer menção à data em que foram feitas, o que não permite averiguar se foram feitas dentro do período de investigação. Paralelamente, as notas fiscais foram emitidas por empresa de terceiros, sem que haja comprovação de algum vínculo empresarial ou de licenciamento com a empresa titular do registro. Por fim, as notas de importação apresentadas no aditamento à petição também foram emitidas por empresa diferente da titular da marca em questão, qual seja, GRANDVISION FRANCE. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido e emitidos pela empresa titular ou por licenciada.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  8. 23/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160064482 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cessionário: </b>GRANDVISION FRANCE<br /> código IPAS270 · RPI 2455
  9. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160064478 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDVISION<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  10. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170201687 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>GRANDVISION FRANCE<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  11. 29/08/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170174487 (24/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>RENALDO DE ASSIS CAMPOS ME<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS338 · RPI 2434
  12. 06/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120200311 (21/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDVISION<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada<br /> código IPAS270 · RPI 2335
  13. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100339910 (16/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDVISION<br /><b>Procurador: </b>DANIEL ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  14. 10/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1905
  15. 22/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1898
  16. 06/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1722

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Classificação figurativa (Viena)