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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/12/2003 por EDITORA MELHORAMENTOS LTDA, processo nº 825996619, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825996619
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA MELHORAMENTOS LTDA
CNPJ do titular03.796.758/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros, séries de livros e publicacões impressas.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825996619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2014
  2. 17/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1989
  3. 20/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 008464 (RJ), de 10/03/2004 código 009 · RPI 1824
  4. 13/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1723

Outras marcas de EDITORA MELHORAMENTOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825996619 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.