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SPEEDY WIRELESS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2003 por TELEFONICA BRASIL S.A., processo nº 825924081, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825924081
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/11/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular02.558.157/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS; ALUGUEL DE APARELHOS DE FAC-SÍMILE (FAX); ALUGUEL DE APARELHOS DE TELEFONES; ALUGUEL DE APARELHOS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS; ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO; ALUGUEL DE MODEMS; BBS (SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO); TELEDIFUSÃO POR CABO; COMUNICAÇÃO POR TELEFONE CELULAR; COMUNICAÇÃO POR TERMINAIS DE COMPUTADOR; TRANSMISSÃO DE MENSAGENS E DE IMAGENS POR MEIO DE COMPUTADOR; COMUNICAÇÃO POR REDES DE FIBRA ÓPTICA; COMUNICAÇÕES POR TELEFONE; COMUNICAÇÕES POR TELEGRAMAS; CORREIO ELETRÔNICO; FORNECIMENTO DE ACESSO A USUÁRIOS A UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (PROVEDORES DE SERVIÇO); FORNECIMENTO DE CONEXÕES DE TELECOMUNICAÇÕES PARA UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; INFORMAÇÕES SOBRE TELECOMUNICAÇÃO; TRANSMISSÃO DE MENSAGEM; RADIODIFUSÃO; REMESSA DE TELEGRAMAS; TRANSMISSÃO POR SATÉLITE; SERVIÇOS DE TELECHAMADAS (RÁDIO, TELEFONE, OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA); INFORMAÇÕES SOBRE TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE ROTEAMENTO E JUNÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES; SERVIÇOS DE TELECONFERÊNCIA; TELEDIFUSÃO; TELEDIFUSÃO POR CABO; SERVIÇOS DE TELEFONIA; SERVIÇOS DE TELEGRAFIA; TRANSMISSÃO DE TELEGRAMAS; SERVIÇOS DE TELEX.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18070046088 (19/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>TELEFONICA BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do recurso por falta de interesse processual superveniente, haja vista a formação de coisa julgada material sobre a matéria recorrida, conforme despacho publicado na RPI 2598, de 20/10/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2600
  2. 20/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000232 (09/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial ? Ação Ordinária nº 0041289-21.2012.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região. // Processo INPI nº 52400.056521/2012-54 // Registros e pedidos de Marca ?SPEEDY? ? TELEFONICA BRASIL S.A. // Para anotar o trânsito em julgado da lide, nos termos de Sentença de Mérito da 9ª VF/RJ e Acórdão do TRF 2º Região que assim dispõe: [4. As marcas da apelante não se revestiram de suficiente distintividade, na medida em que foram registradas na forma nominativa, incidindo na violação ao art. 124, VI da Lei 9.279/96. A única exceção se refere à marca mista ?SPEEDY?, vez que, em razão de ser marca mista, conseguiu alcançar distintividade. // 5. A apelante não conseguiu comprovar que a marca ?SPEEDY? é dotada de notoriedade setorial, assim, não cumpriu os requisitos para a caracterização do fenômeno denominado secondary meaning. // 6. O termo ?SPEEDY? isoladamente não pode ser apropriado com exclusividade, na medida em que é desprovido de originalidade. Assim sendo, deve ser mantido o apostilamento dos referidos registros ora concedidos pelo INPI, no sentido de não exclusividade da expressão ?speedy?, ou dos elementos nominativos, conforme o caso.]; e por decisão do relator do caso [Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO interposto as ¿s. 292/297 e DOU PARCIAL PROVIMENTO A APELAÇÃO, reformando a sentença de ¿s. 305/318, apenas para julgar parcialmente procedente o pedido formulado pela autora, a fim de que seja concedido o registro da marca mista ?SPEEDY?, classe NCL(8) 38, processo n° 825.697.182, depositado em 25/08/2003 a apelante.].<br /> código IPAS639 · RPI 2598
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130217639 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEFONICA BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2412, de 28/03/2017, tendo em vista omissão do CNPJ do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 28/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130217639 (08/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEFONICA BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2412
  5. 18/09/2012 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA NONA VF/RJ, Nº 0041289-21.2012.4.02.5101, INPI-52400.056521/2012-54. código 251 · RPI 2176
  6. 06/02/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1935
  7. 22/05/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1898
  8. 30/12/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1721

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