TERRAS ALTAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2003 por BOA MARCA CHOCOLATES E DOCES LTDA - ME, processo nº 825902576, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825902576
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/10/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BOA MARCA CHOCOLATES E DOCES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular	05.582.116/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTARES; MASSA PARA BOLO; BOLINHOS OU BISCOITOS DE AMÊNDOAS; CONFEITOS DE AMÊNDOAS; CONFEITOS DE AMENDOINS; BISCOITOS; BISCOITOS AMANTEIGADOS; BOLACHAS; BOLOS; BOMBONS; PRODUTOS DE CACAU; CARAMELOS [DOCES]; CHOCOLATE; CUSCUZ; DOCES [CONFEITOS]; EMPADAS [TORTAS]; FONDANTS [CONFEITOS]; GELÉIAS DE FRUTAS [CONFEITOS]; IOGURTE CONGELADO E GELADO; GELADOS COMESTÍVEIS; PASTÉIS; PETIT FOURS; PIZZAS; PUDINS; BRIOCHES; SANDUÍCHES; SORVETES; TORTAS; WAFFLES E PÃES; PASTILHAS [CONFEITOS].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006328059 (TERRAS ALTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, para melhor enquadramento na NCL reivindicada. código IPAS024 · RPI 2284
25/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822289342 E 824854292. código 241 · RPI 1990
03/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 010733 (SP), de 05/04/2004 código 009 · RPI 1826
10/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1727

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