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BIONATURA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2003 por BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP, processo nº 825886848, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825886848
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular02.007.219/0001-48
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Substâncias Dietéticas adaptadas para uso medicinal, Alimentos Dietéticos adaptados para uso medicinal e Drogas para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825886848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA referente ao registro nº 815082649, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822170558 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170868 (CHÁS DE NATURA), Processo 820725420 (NATURA), Processo 813931371 (BIONATURALIS), Processo 816781451 (BIONATUS), Processo 817840460 (BIONATUS) e Processo 818527587 (BIONATUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  2. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170328789 (20/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BIONATURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  3. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. EX. REC: 814895646 E PEDS: 818527587, 819535435, 821235575, 823751082, 824700015. código 241 · RPI 1996
  4. 22/11/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. NATURA COSMÉTICOS S/A (SP)OPON. BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA. (SP)OPON. HEXAL DO BRASIL LTDA (SP) código 009 · RPI 1820
  5. 25/05/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1742
  6. 11/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1714

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