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TURMA DO CHIQUINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2003 por EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO LTDA, processo nº 825841607, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825841607
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2003
Data da concessão
Vigência até
TitularEMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ do titular04.405.242/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, CATÁLOGOS, MATERIAL ESCOLAR E PAPELARIA, CADERNO, LÁPIS, RÉGUAS, BORRACHAS, AGENDAS, BLOCOS PARA ANOTAÇÕES, CALENDÁRIOS, CARTÕES POSTAIS, CARTÕES DE FELICITAÇÕES E CARTÕES DE PARTICIPAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825841607 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824809564 (VILA DO CHIQUINHO) e Processo 823273962 (CHIQUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2243
  2. 27/03/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - TV1 COMUNICAÇÃO CRIAÇÃO LTDA código 235 · RPI 2151
  3. 24/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823273962, 824809564 código 241 · RPI 1994
  4. 23/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1920
  5. 10/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1905
  6. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A (SP) código 009 · RPI 1839
  7. 04/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1713

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)