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CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2003 por EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE LTDA, processo nº 825813824, nas classes 44. Registro em vigor até 04/08/2036.

Número do processo825813824
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/08/2003
Data da concessão04/08/2026
Vigência até04/08/2036
TitularEQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE LTDA
CNPJ do titular04.838.939/0001-80
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

CLÍNICA MÉDICA, CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2900
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000888 (25/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5126986-07.2021.4.02.5101 - 12a VF/RJ. trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença que anulou o indeferimento do pedido de registro n° 825813824 "EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE", nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação do INPI, mantendo integralmente a sentença que anulou o indeferimento do pedido de registro da marca "CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE", determinando o retorno dos autos à autarquia para nova apreciação administrativa, desconsiderando a anterioridade apontada, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.004758/2025-54<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 14/07/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2897
  4. 22/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000888 (25/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5126986-07.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.000344/2022-11.<br /> código IPAS462 · RPI 2668
  5. 19/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820058580 (CLÍNICA EQUILÍBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2450
  6. 05/12/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento publicado na RPI 2446, de 21/11/2017, tendo em vista erro material por não ter sido observada a existência de registro anterior conflitante com este em exame. código IPAS402 · RPI 2448
  7. 21/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2446
  8. 08/02/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825278708 código 241 · RPI 2092
  9. 03/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820238864, 822505053, 823156532, 824053095, 825278708. código 241 · RPI 1891
  10. 14/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1710

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Classificação figurativa (Viena)