NATIVO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2003 por ARROZEIRA ONIFILHOS - IND E COM. DE CERAIS LTDA, processo nº 825798787, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825798787
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/08/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARROZEIRA ONIFILHOS - IND E COM. DE CERAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular	04.508.229/0001-92
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ NATIVO TIPO 2;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 824231317 "FEIJÃO NATIVO". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815611617 (NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
27/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 815611617, 816271763, 819813842, 819813850, 821828045, 822920344, 824239920, 824231317. código 241 · RPI 1890
07/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1709

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