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TRÓPICO HAVAIANO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2003 por BEDINSOL S/A, processo nº 825782805, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825782805
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2003
Data da concessão15/05/2007
Vigência até15/05/2017
TitularBEDINSOL S/A
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ADESIVOS (SUBSTÂNCIAS) PARA USO COSMÉTICO; ADSTRINGENTES PARA USO COSMÉTICO; ÁGUA DE CHEIRO; ÁGUA DE COLÔNIA; ÁGUA DE LAVANDA; ÁGUA OXIGENADA (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) P/ USO COSMÉTICO; ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO; ALMÍSCAR (PERFUMARIA); ÓLEO DE AMÊNDOAS; SABONETE DE AMÊNDOAS; ANTI-SÉPTICO BUCAL, EXCETO PARA USO MEDICINAL; SABONETE ANTITRANSPIRANTE; AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS); PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS; TINTURAS PARA BARBA; PRODUTOS PARA BARBEAR; BATONS PARA OS LÁBIOS; MÁSCARAS DE BELEZA; PREPARAÇÕES BRONZEADORAS (COSMÉTICOS); PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS; CERA PARA BIGODE; CERA PARA DEPILAÇÃO; PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS; CÍLIOS POSTIÇOS; ADESIVOS PARA FIXAR CÍLIOS POSTIÇOS; COSMÉTICOS; ESTOJOS DE COSMÉTICOS; COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS; CREMES COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR A PELE; DECALQUES DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS PARA DEFUMAÇÃO (PERFUMARIA); DENTIFRÍCIOS; PRODUTOS DESCOLORANTES PARA USO COSMÉTICO; DESODORANTES PARA USO PESSOAL; ESMALTE PARA AS UNHAS; ESSÊNCIAS ETÉREAS; EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA); FILTROS SOLARES; MISTURA DE FRAGRÂNCIAS; GELÉIA DE PETRÓLEO (VASELINA PARA USO COSMÉTICO); HASTES COM PONTAS DE ALGODÃO PARA FINS COSMÉTICOS; ÓLEO DE JASMIN; LÁPIS DE SOBRANCELHAS; LÁPIS PARA USO COSMÉTICO; LAQUÊ PARA OS CABELOS; LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO; LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE; LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS; LOÇÕES CAPILARES; LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO; LOÇÕES PÓS-BARBA; PRODUTOS PARA MAQUIAGEM; PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM; MAQUIAGEM PARA O ROSTO; MENTA PARA PERFUMARIA; PRODUTO NEUTRALIZADOR PARA PERMANENTES NOS CABELOS; ÓLEOS ESSENCIAIS; ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÃO; ÓLEOS PARA LIMPEZA; ÓLEOS PARA PERFUMES E ESSÊNCIAS; ÓLEOS PARA TOALETE; ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS DE PERFUMARIA; PERFUMES; BASES PARA PERFUMES DE FLORES; PÓS PARA MAQUIAGEM; POMADAS PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS DEPILATÓRIOS; SABÕES; SABONETE ANTITRANSPIRANTE PARA OS PÉS; SABONETE DESODORANTE; SABONETES; SABONETE MEDICINAL; SABONETE DESODORANTE; SABONETE MEDICINAL; SABONETE PARA BARBEAR; SABONETES; SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL; COSMÉTICOS PARA AS SOBRANCELHAS; TINTURAS COSMÉTICAS; TINTURA PARA OS CABELOS; PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS UNHAS; UNHAS POSTIÇAS; XAMPUS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825782805 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20070159705 (12/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX da LPI. Registros 816751145 e 816751137.<br /> código IPAS530 · RPI 2759
  2. 25/07/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001108 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. Ação nº 0114857-31.2016.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52400.160959/2016-60 - Registro de marca nº 816.623.562 (HAWAIIAN TROPIC); 819.575.690 (H TROPIC); 825.782.805 (TROPICAL HAVAIANO), 825.782.813 (TROPICO). - Pedidos de marca da Autora nºs 816.715.137 e 816.751.145 (HAWAIIAN TROPIC). Sentença transitada em julgado nos seguintes termos [Às fls. 2115/2116, foi proferida decisão extinguido o processo em relação ao réus NPW e Bendisol, visto a perda superveniente do objeto, tendo em vista a extinção dos registros de marca nºs 819.575.690, 825.782.805 e 825.782.813. /// III - DISPOSITIVO - Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular o registro nº 816.623.562 (para a marca mista HAWAIIAN TROPIC), de titularidade da ré Vedic e, por consequência, anular a decisão do INPI de indeferimento dos pedidos de registros de titularidade da autora, nºs 816.751.137 e 816.751.145 (referentes à marca nominativa e mista HAWAIIAN TROPIC, respectivamente), devendo a autarquia realizar o deferimento de tais pedidos e promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]<br /> código IPAS639 · RPI 2742
  3. 02/01/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2452
  4. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20070159705 (12/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Titular: </b>TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestar-se-á a instrução do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0114857-31.2016.4.02.5101, em trâmite perante a 9ª VF/RJ (INPI nº 160959/2016).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001108 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825782805 (TRÓPICO HAVAIANO) / Petição 301160001108 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825782805 (TRÓPICO HAVAIANO) código IPAS499 · RPI 2445
  5. 27/12/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160116921 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TANNING RESEARCH LABORATORIES, LLC<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de petição que não se enquadra na hipótese de Retificação por erro de publicação na RPI, todavia, informamos que o Processo encontra-se na Divisão Técnica, aguarde publicação.<br /> código IPAS566 · RPI 2399
  6. 16/11/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001108 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0114857-31.2016.4.02.5101 ? 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. - INPI nº 160959/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2393
  7. 11/12/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. TANNING RESEARCH LABORATORIES INCORPORATED (US) código 511 · RPI 1927
  8. 15/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1897
  9. 03/04/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1891
  10. 21/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1711

Classificação figurativa (Viena)