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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2003 por INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA, processo nº 825776333, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825776333
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2003
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularINDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA
CNPJ do titular03.590.733/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOMBONS, CARAMELOS (DOCES), COMESTÍVEIS (GELADOS), CONFEITOS, FONDANTS (CONFEITOS), AMENDOINS (CONFEITOS), DOCES (CONFEITOS), FRUTAS, GELÉIAS (CONFEITOS), PASTILHAS (CONFEITOS), CONFEITOS, BALAS, CONFEITOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825776333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2818
  2. 23/07/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230031578 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>POP STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>André da Silva Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2794
  3. 14/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230031578 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>POP STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>André da Silva Costa<br /> código IPAS338 · RPI 2719
  4. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  5. 29/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090223925 (03/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA DE BALAS FINAS MUNARFREY LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (NOME ANTERIOR FERNANDO MARCHETTI)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2434
  6. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  7. 02/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 820340235, 820340251. código 100 · RPI 2004
  8. 03/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 823155641, 824227964 código 241 · RPI 1891
  9. 14/10/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1710

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