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MUSA PRODUTOS NATURAIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2003 por MUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 825768640, nas classes 29. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo825768640
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2003
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularMUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular05.413.153/0001-84
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FRUTAS DESIDRATADAS: BANANA, MANGA, ABACAXI, GOIABA, CARAMBOLA, TOMATE. FRUTAS DESIDRATADAS COM COBERTURA DE: CHOCOLATE, CÔCO, CANELA, AÇÚCAR E CEREAIS.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240408255 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  2. 11/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220541749 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo depoimentos, fotografias, contratos, rótulos, pesquisas de mercado, reportagem, e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2788
  3. 27/02/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230087794 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MUSA INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luis Augusto Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2773
  4. 27/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220541749 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2712
  5. 25/10/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220191699 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS566 · RPI 2703
  6. 31/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220182243 (03/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2682
  7. 10/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220145906 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS MUUUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2679
  8. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  9. 29/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120132036 (10/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2434
  10. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  11. 12/06/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG(S). 822216728. código 100 · RPI 2162
  12. 09/12/2008 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(GO) 001963, DE 20/10/2003, INCISO II DO ART. 219 DA LPI. INT. MUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;PET. 810070046278 WB, DE 12/06/2007, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT.: ARARIPE & ASSOCIADOS. código 180 · RPI 1979
  13. 09/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN 824262450. código 241 · RPI 1979
  14. 04/10/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: MUSA AGROINDUSTRIAL LTDA ME (MG) código 009 · RPI 1813
  15. 30/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1708

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