MACUNAIMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2003 por TEATRO ESCOLA MACUNAIMA S/C LTDA, processo nº 825694167, nas classes 16. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo	825694167
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/08/2003
Data da concessão	12/12/2017
Vigência até	12/12/2027
Titular	TEATRO ESCOLA MACUNAIMA S/C LTDA
CNPJ/CPF do titular	52.630.928/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns, Almanaques, Calendários, Jornais, Livros, Periódicos, Publicações impressas, Reproduções Gráficas, Revistas [periódicos], publicações periódicas.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
19/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850120002043 (09/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TEATRO ESCOLA MACUNAIMA S/C LTDA Procurador: EDUARDO CARNEIRO VASQUES Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2437
30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2208
08/11/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XVII DO ART 124 DA LPI. código 100 · RPI 2131
29/01/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS, SUCESSORES OU TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS DE MARIO DE ANDRADE PARA REGISTRAR COMO MARCA SUA OBRA ARTÍSTICA E LITERÁRIA. código 090 · RPI 1934
03/04/2007 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1891
16/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1706

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