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ÁGUA MOGIANA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2003 por V V & V ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 825667240, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825667240
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2003
Data da concessão06/05/2008
Vigência até06/05/2018
TitularV V & V ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular10.456.204/0001-95
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ÁGUA".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS MINERAIS, ÁGUAS GASOSAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825667240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150250220 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA MOGIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em razão da anulação do registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2519
  2. 12/03/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000784 (01/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação ordinária de nulidade nº 0134128-60.2015.4.02.5101 , ajuizada perante a 13ª VF/RJ, transitou em julgado o acórdão prolatado pela Turma Especialidade I do TRF2, que por unanimidade deu parcial provimento à apelação. Assim, foi parcialmente reformada a sentença de procedência da ação, decretando a nulidade apenas do registro n° 825667240, que se encontrava sub judice. Resta anulado, portanto, o r. registro. Processo INPI n°52400.069354/2015-54.<br /> código IPAS639 · RPI 2514
  3. 23/02/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150250220 (04/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUA MOGIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS338 · RPI 2355
  4. 15/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000784 (01/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de nulidade de atos administrativos 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01341286020154025101 - INPI nº 52400.069354/2015-54<br /> código IPAS462 · RPI 2345
  5. 18/06/2013 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, N. 01084865620134025101, INPI – 52400.035173/2013-62. código 569 · RPI 2215
  6. 15/05/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - REFRIGERANTES MOGI IND. E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. código 565 · RPI 2158
  7. 31/03/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018080068179 (SP), de 03/11/2008 código 511 · RPI 1995
  8. 06/05/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1948
  9. 06/02/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1935
  10. 01/11/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1817
  11. 09/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1705

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Classificação figurativa (Viena)