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BIOECOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2003 por Tânia Maria de Oliveira Fernandes de Andrade, processo nº 825629888, nas classes 03. Registro em vigor até 07/04/2029.

Número do processo825629888
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2003
Data da concessão07/04/2009
Vigência até07/04/2029
TitularTânia Maria de Oliveira Fernandes de Andrade
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ESFOLIANTE FORTE PARA PÉS E PERNAS; ESFOLIANTE SUAVE PARA PÉS E PERNAS; CREME HIDRATANTE PARA OS PÉS; CREME ANTI-SÉPTICO PARA OS PÉS, TALCO LÍQUIDO PARA OS PÉS; TALCO ANTI-SÉPTICO PARA OS PÉS; CREME SEDATIVO E RELAXANTE PARA PÉS E PERNAS; LOÇÃO AMOLECEDORA DE CUTÍCULA; LOÇÃO PARA DESENCRAVAR UNHAS; CREME QUERATOLÍTICO ANTI-RACHADURAS E ANTI-CROSTAS PARA OS PÉS; SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA PARA HIGIENIZAÇÃO; SAIS REPOUSANTES PARA PÉS E PERNAS; ÓLEO PARA ESCALDA-PÉS; LOÇÃO REFRESCANTE PARA OS PÉS; GEL REFRESCANTE PARA OS PÉS, DESODORANTE ANTI-SÉPTICO PARA OS PÉS;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180434114 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180434114 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  3. 30/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190124569 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TANIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES DE ANDRADE<br /><b>Procurador: </b>José Lucas Monteiro<br /> código IPAS270 · RPI 2521
  4. 30/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140114400 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca para assinalar os serviços constantes do certificado de registro por meio de cópias de documentos fiscais emitidos durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2495
  5. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140142438 (23/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Lucas Monteiro<br /><b>Cessionário: </b>Tânia Maria de Oliveira Fernandes de Andrade<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  6. 10/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110027412 (18/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ LUCAS MONTEIRO<br /><b>Cessionário: </b>BIOECOS COSMETICA NATURAL LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2301
  7. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140114400 (16/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  8. 24/12/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810090229329 (21/08/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2242
  9. 16/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090229329 (visualizar no Portal INPI), de 21/08/2009 código 511 · RPI 2045
  10. 07/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1996
  11. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1979
  12. 12/07/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: NATURA COSMÉTICOS S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1801
  13. 05/08/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1700

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