® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MERITUM-MS SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2003 por TRAD & PUCCINELLI LTDA - ME, processo nº 825597269, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825597269
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/05/2003
Data da concessão17/12/2013
Vigência até17/12/2023
TitularTRAD & PUCCINELLI LTDA - ME
CNPJ do titular03.868.680/0001-58
UF · PaísMS · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

AULAS EXPRESSIVAS NA ÁREA JURÍDICA MINISTRADAS POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS (SIMILAR A ESCOLA), ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E PALESTRAS E CURSOS NA ÁREA JURÍDICA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825597269 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2569
  2. 03/12/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190201371 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO MERITUM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2552
  3. 30/07/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190201371 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO MERITUM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS338 · RPI 2534
  4. 17/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2241
  5. 24/09/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2229
  6. 09/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821995740, 823803376, 823138836, 824891341. código 241 · RPI 1979
  7. 21/06/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: OLIVEIRA & OLIVEIRA S/C LTDA (SP) código 009 · RPI 1798
  8. 22/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1698

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825597269 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.